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Capanema - PA, 11 de Dezembro de 2017 -- Publicado em: 29/08/2015 às 22:57:44

Vinte e oito mil condutores podem perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA).

Esse é o total de pessoas que solicitaram transferência de jurisdição para emissão de CNH e que serão chamadas a prestar esclarecimentos na operação Galezia, deflagrada pela Polícia Civil no último dia 20, quando foram presas 10 pessoas e cumpridos 42 mandados de busca e apreensão no Pará e no Estado de Tocantins por envolvimento em esquema de fraudes na obtenção da carteira de habilitação. Doze envolvidos no esquema estão presos atualmente.

Segundo o diretor-geral do Detran-PA, Nilton Atayde, de janeiro de 2011 a julho deste ano, 28 mil processos de carteira de habilitação foram transferidos do Tocantins para o Pará.

“Precisamos checar esse quantitativo dentro da formalidade e legalidade, pois um dos critérios para a emissão da primeira habilitação é ser domiciliado no Estado. Então, vamos investigar se realmente essas pessoas têm domicílio no Pará. Todas serão chamadas para prestar esclarecimentos. Caso não façam dentro do prazo a ser estabelecido, terão a carteira de habilitação cassada”, afirma Atayde.

“É preciso ressaltar que o Detran de Tocantins não tem qualquer participação nas fraudes. Todos os procedimentos fraudulentos foram cometidos no Estado”, destaca Nilton Atayde. “Também detectamos em Xinguará 150 processos de habilitação com pedido de transferência de jurisdição constavam do mesmo endereço. Ou seja, a fraude era tão descarada que nem o endereço se tinha o trabalho de mudar”, conta.

Prazo - A portaria do Detran que suspende todos os processos que estão em curso para emissão de primeira CNH com solicitação de transferência de jurisdição é por tempo indeterminado. Sua valida dependerá da evolução das investigações da operação Galezia.

“Os processos em andamento estão suspensos para que as questões sejam avaliadas”, diz o diretor-geral do órgão.

“Uma nova portaria estabelece que os processos de transferência para o Estado que irão se iniciar devem ser encaminhados ao Detran sede, em Belém, obrigatoriamente”, declara. “Quando o sistema de biometria for implantado, acreditamos que 90% das fraudes deixarão de existir”, afirma Atayde.

A operação Galezia teve por objetivo apurar fraudes na obtenção de carteiras de habilitação, via pedidos de transferência de jurisdição, requeridos por candidatos de outros Estados, como Tocantins e Mato Grosso, em processo de primeira habilitação ainda em curso, sem que as pessoas interessadas passassem pelas fases obrigatórias para obtenção do documento, como provas teóricas e práticas de direção veicular, impostas pelo artigo 147 da lei 9.503/97, e pela resolução 168/2004 do Contran.

 

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